Vereadores de Osasco retornam com salários de 2013 até 2020 – WebDiario (Blogue)
Decisão foi tomada no ano passado e vale para o prefeito. Eles recusaram aumento para R$18 mil e mantiveram os R$15 mil
Jair Assaf (Foto: Luciano Benazzi)
(polí[email protected])
Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Jair Assaf ressaltou que os vereadores de Osasco retomam os trabalhos legislativos com salário de 2013, ou seja, R$ 15.031,76 por mês. Em decisão unânime, conforme projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora no final do ano passado, os parlamentares optaram em não reajustar o salário que deveria passar para R$18.991,69. A mesma resolução ainda congela o valor até 2020. A medida vale também para o prefeito.
Segundo Assad, a decisão encontra amparo na Constituição Federal que torna facultativo o aumento. A mesma Constituição também estabelece, em seu artigo 29, que o valor a ser pago a um vereador pode ser atualizado, equiparando-se aos atuais 75% do subsídio dos deputados federais.
“Entendemos que devido à crise financeira do País, um aumento nos nossos subsídios poderia comprometer ainda mais o orçamento do nosso município e preferimos abrir mão desse direito permitido pela Constituição Federal”, explica Assaf reforçando que a maioria das Câmaras no estado reajustaram os salários em 25%.
Osasco segue Barueri que também não reajustou salários dos vereadores, prefeito e secretários municipais. De acordo com Assaf, a medida gera economia de R$ 16 milhões em quatro anos.
