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Neste sábado e domingo, dias 10 e 11 de junho, acontece a 8ª edição do Japan Matsuri, festival da cultura japonesa idealizado pela Acenbo, com apoio da Prefeitura de Osasco.

Este ano, o Japan Matsuri terá quatro principais áreas: shows, exposições e workshops, gastronomia e bazares. O público poderá apreciar as melhores atrações de palco da cultura nipo-brasileira; as exposições relacionadas as artes e participar de workshops para vivenciar um pouco das tradições trazidas pelos imigrantes japoneses.

No setor gastronômico os atrativos são os pratos da culinária japonesa, que recebeu da Unesco o registro de patrimônio imaterial da humanidade.

Fotos: divulgação

As crianças também encontrarão o seu espaço para experimentar e desenvolver as habilidades nas artes como: pintura, origami, trabalhos manuais, montagem de pipas e outras no Espaço da Criança.

O setor de bazares contará com grande variedade de produtos artesanais e industriais, nacionais e importados modernos. Como destaque da programação acontecerá a apresentação do Grupo de Teatro e Cosplay Hokage. Outros destaques serão o show de taikô e o encontro de culturas com apresentação de dança do ventre.

Apresentações musicais estão entre as atrações

Haverá transporte de vans saindo de vários pontos da cidade com destino ao festival. A vans terão intervalo de 15 minutos de uma para outra. A programação completa do evento pode ser vista no site do 8º Japan Matsuri (www. japanmatsuri.com.br)

“É um reconhecimento à cultura e à participação dos imigrantes japoneses na construção da nossa cidade”, diz prefeito

Na segunda-feira, 5, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), reuniu-se com a diretoria da Acenbo para falar sobre o festival. “O Japan Matsuri faz parte do Calendário Turístico do Estado de São Paulo e está no Calendário Oficial de Osasco. É um reconhecimento à cultura e à participação dos imigrantes japoneses na construção da nossa cidade”, disse

Serviço

8º Japan Matsuri
Acenbo – rua Acenbo, 100, Jardim Umuarama
Sábado, dia 10, das 10h às 22h
Domingo, dia 11, das 10h às 20h
Ingressos para acesso
R$ 7,00 (antecipado)
R$ 10,00 (bilheteria)
Mais informações: www.japanmatsuri.com.br

Lojas são suspeitas de integrar rede de 40 empresas de fachada que "esquentavam" videogames clandestinos e revendiam a varejistas, sonegando R$250 milhões

Game Over

Game Over (Foto: Divulgação)

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A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira, dia 8, a operação Game Over, que tem como alvo empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos, principalmente do setor de videogames, em Osasco e Barueri, além de Guarulhos, São Caetano e da Capital.

Segundo o Fisco, indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Estima-se que o valor sonegado possa alcançar aproximadamente R$ 250 milhões.

Segundo as investigações, grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas, para emitir Notas Fiscais com o objetivo de “esquentar” (tentar tornar legal) as mercadorias de origem duvidosa e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Com aparência de legalidade, empresas distribuidoras, também pertencentes ao grupo, recebiam essas mercadorias e as revendiam a grandes redes varejistas. Estas, por sua vez, comercializavam com os consumidores finais por meio de suas plataformas e-commerce e de suas lojas físicas.

A operação é feita em conjunto com a Polícia Civil e conta com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foram mobilizados cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.

O objetivo da ação, segundo a Fazenda,  é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais que podem servir de prova em futuros processos judiciais e criminais. Até o fechamento desta edição, o resultado da operação não havia sido divulgado.

Informação foi dada pelo comandante da "tropa de elite" da Polícia Militar ao prefeito Rogério Lins, que solicitou reforço no policiamento da cidade

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar (Foto: divulgação)

A cidade de Osasco será alvo de uma operação especial da ROTA, a “tropa de elite” da Policia Militar, no combate ao crime. A informação foi dada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – nome “oficial” da ROTA, ao prefeito Rogério Lins.

“Estive reunido com o comandante Melo Araújo, na tarde de terça-feira, e apresentei índices de criminalidade registrados em Osasco, que vem apresentando crescimento. Ele já estava atento a essa situação e confirmou uma operação especial não só em Osasco, mas também em cidades como Guarulhos, que enfrentam o mesmo problema”, destacou Lins, em entrevista coletiva, após a inauguração, na manhã desta quarta-feira, do  Portal do Trabalhador da Zona Sul, no Jardim Santo Antônio. No encontro, o prefeito pediu reforço no policiamento da cidade. “E a receptividade foi a melhor possível”, completou Lins.

Em video postado nas redes sociais, o prefeito já havia divulgado o encontro e afirmou que a medida visa intensificar ações de segurança que já são realizadas, na cidade, pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Municipal. “Certamente, junto com a PM, a Policia Civil, a guarda e investimento em monitoramento, teremos uma cidade mais segura. Não mediremos esforços, falando com governo do Estado e todas as formas civis e militares para tornar Osasco uma cidade mais segura”, destacou.
 

Informação foi dada pelo comandante da "tropa de elite" da Polícia Militar ao prefeito Rogério Lins, que solicitou reforço no policiamento da cidade

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar (Foto: divulgação)

A cidade de Osasco será alvo de uma operação especial da ROTA, a “tropa de elite” da Policia Militar, no combate ao crime. A informação foi dada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – nome “oficial” da ROTA, ao prefeito Rogério Lins.

“Estive reunido com o comandante Melo Araújo, na tarde de terça-feira, e apresentei índices de criminalidade registrados em Osasco, que vem apresentando crescimento. Ele já estava atento a essa situação e confirmou uma operação especial não só em Osasco, mas também em cidades como Guarulhos, que enfrentam o mesmo problema”, destacou Lins, em entrevista coletiva, após a inauguração, na manhã desta quarta-feira, do  Portal do Trabalhador da Zona Sul, no Jardim Santo Antônio. No encontro, o prefeito pediu reforço no policiamento da cidade. “E a receptividade foi a melhor possível”, completou Lins.

Em video postado nas redes sociais, o prefeito já havia divulgado o encontro e afirmou que a medida visa intensificar ações de segurança que já são realizadas, na cidade, pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Municipal. “Certamente, junto com a PM, a Policia Civil, a guarda e investimento em monitoramento, teremos uma cidade mais segura. Não mediremos esforços, falando com governo do Estado e todas as formas civis e militares para tornar Osasco uma cidade mais segura”, destacou.
 

Informação foi dada pelo comandante da "tropa de elite" da Polícia Militar ao prefeito Rogério Lins, que solicitou reforço no policiamento da cidade

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar

ROTA é a tropa de elite da Polícia Militar (Foto: divulgação)

A cidade de Osasco será alvo de uma operação especial da ROTA, a “tropa de elite” da Policia Militar, no combate ao crime. A informação foi dada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – nome “oficial” da ROTA, ao prefeito Rogério Lins.

“Estive reunido com o comandante Melo Araújo, na tarde de terça-feira, e apresentei índices de criminalidade registrados em Osasco, que vem apresentando crescimento. Ele já estava atento a essa situação e confirmou uma operação especial não só em Osasco, mas também em cidades como Guarulhos, que enfrentam o mesmo problema”, destacou Lins, em entrevista coletiva, após a inauguração, na manhã desta quarta-feira, do  Portal do Trabalhador da Zona Sul, no Jardim Santo Antônio. No encontro, o prefeito pediu reforço no policiamento da cidade. “E a receptividade foi a melhor possível”, completou Lins.

Em video postado nas redes sociais, o prefeito já havia divulgado o encontro e afirmou que a medida visa intensificar ações de segurança que já são realizadas, na cidade, pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Municipal. “Certamente, junto com a PM, a Policia Civil, a guarda e investimento em monitoramento, teremos uma cidade mais segura. Não mediremos esforços, falando com governo do Estado e todas as formas civis e militares para tornar Osasco uma cidade mais segura”, destacou.
 

postes fio fibra cabo telecomunicacoes provedores

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) obteve duas vitórias judiciais em maio. Ambas dizem respeito ao direio de uso do solo ou de passagem de cabos de telecomunicações em vias públicas. As empresas que fazem parte da entidade ficam autorizadas a implantar ou explorar redes sem recolher taxas ao município ou ao estado. Fazem parte da Telcomp as quatro principais operadoras do país (Claro, Oi, TIM e Vivo), além de prestadoras de médio e pequeno porte.

A primeira liminar libera as empresas associadas a implatar rede subterrânea ou aérea na cidade de Osasco, sem que precisem, para isso, pagar à prefeitura taxa pelo uso do solo (TPU). O entendimento do juiz  Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justição de São Paulo é de que a lei municipal que ordena pagamento de taxas para ocupação do solo é inconstitucional e fere a lei federal das antenas – esta prevê o direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações. A cidade pode, no entanto, recorrer da decisão, que é liminar. A decisão foi emitida em 19 de maio.

A segunda ação corre na 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, contra o Departamento de Estradas e Rodagem do de São Paulo. A Telcomp pediu, e ganhou, o direito de passagem gratuito pelas rodovias estaduais. No caso, as associadas podem passar redes subterrâneas, na superfície ou mesmo aéreas, sem ter de pagar taxas de contraprestação de serviços ao DER. O departamento ainda fica proibido de fazer um cadastro das empresas que não pagarem e o estado de negar a emissão de certidões negativas. Esta decisão foi tomada em 24 de maio, também em efeito liminar, até que haja a conclusão do caso.

Tanto a prefeitura de Osasco, quanto o DER, vão entrar com recursos.

Antonio Fernando Rodriguez, advogado e gerente regulatório da Telcomp, lembra que as empresas já podem se beneficiar das decisões. Mas que por se tratar de liminares, devem fazer uma provisão. “As decisões podem cair a qualquer momento, embora nos dois casos tendam a ser mantidas enquanto durarem as ações, ou seja, por anos. Ainda assim, o juiz, no caso do DER, ressaltou que pode voltar atrás caso se convença que errou” , diz.

O advogado afirma que a prefeitura ou o DER ainda podem cobrar taxas administrativas para análise ou registro de projetos, comuns do processo burocrático de pedidos para a instalação da rede. Mas não poderam mais exigir pagamento anual pelo solo ocupado, a chamada TPU, na cidade, ou o direito de passagem, na estrada.

“A Lei de Antenas, no artigo 12, já fala que as redes podem fazer uso dos bens públicos de uso comum. Portanto as empresas já não deviam pagar nada. Só que desde 2015 ninguém respeita isso”, lembra Rodriguez. Segundo ele, a Telecomp estuda ações semelhantes contra outras prefeituras e estados e contra o próprio DNIT, o órgão responsável pelas estradas federais, e que também cobra taxas pelo direito de passagem, cotrariando a regra federal. Além das liminares de Osasco e contra o DER-SP, a Telecomp já obteve vitórias semelhantes em Campinas e São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

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