Opinião do Professor Marco Aurélio
Esta semana, os professores estaduais começam a sua atribuição de aulas. Conforme estabelece o Estatuto do Magistério Paulista, Lei Complementar 444 de 27 de dezembro de 1985. A APEOESP, em seu suplemento especial 5 afirma que, depois de inúmeras reuniões com gente da Secretaria Estadual da Educação, todas as escolas deverão respeitar a classificação dos professores, como diz o Estatuto em seu artigo 45, capítulo IX.
Embora o governo estadual do governador insista em não respeitar o Estatuto, com as suas resoluções, a APEOESP reafirma as deliberações do Estatuto, ao garantir o direito de escolher as classes para todo professor da rede.
Para que você leitor tenha uma ideia, nas nossas escolas públicas estaduais falta de tudo, de papel higiênico a sulfite. De giz a computadores ou data shows funcionando. Além dos programas como o do kit literário, das Lan House, dos centros de línguas, dos programas de reclassificação e inclusão. Sem contar os baixíssimos salários, que ferem o piso nacional de salários e as inúmeras categorias tipo O e F, que transformaram os professores da rede pública estadual em neo-escravos. Obra produzida pelo PSDB.
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Em 2016, a rede estadual de ensino tinha cerca de 207 mil professores. Dois anos antes, a rede tinha 251,9 mil educadores. Dados de 2014 mostram que 57 mil eram temporários, cerca de 23% do total de educadores. Mesmo com a redução do número de professores, a quantidade de temporários não reduziu-se, principalmente por conta da desistência de muitos profissionais concursados.
Todas as informações mostram que o governo estadual vem reduzindo sua rede com a estratégia de superlotação e fechamento de salas e períodos (principalmente o noturno) em todo o Estado de São Paulo, desde a reeleição do governador em 2014. De 2014 para 2015, a redução foi de 6,48%. Se esse percentual for o mesmo para 2016 e 2017, temos uma redução de mais 12,96%. O que representa 19,42% em três anos, uma redução de praticamente 900 mil alunos em todo o estado de São Paulo, de um governo que diz valorizar a educação mas que reorganiza a rede com redução de vagas.
Mais de 5 mil estudantes nas ruas de São Paulo contra a reorganização de Alckmin
Além disso, a maioria dos professores concursados convocados tem deixado a atividade logo depois de assumirem seus cargos por várias razões: péssimas condições de trabalho, salários baixos, falta de uma política de aumento salarial, gestões autoritárias e tratamento neo escravo ao conjunto da categoria. Calcula-se que mais de 50% de todos os concursados deixaram a rede nos últimos anos. Ah, nossa rede vem encolhendo ano a ano, através do fechamento permanente de salas
Nosso dia de atribuição coloca em evidência todos esses problemas. Mas espero, sem dúvida nenhuma, que o acordo construído entre a APEOESP e a Secretaria Estadual de Educação possam colocar no devido lugar o respeito ao profissional da educação paulista, principalmente com a classificação dos professores, pelo tempo na rede, na escola e pela sua posição funcional. Até o final do mês, dia 31 de janeiro de 2018, a rede estadual deverá prosseguir com as atribuições, também com as categorias O e F.
Marco Aurélio Rodrigues Freitas é jornalista, biomédico, historiador e professor das redes municipal e estadual de São Paulo. Escreve todas as semanas no site Planeta Osasco.
