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Vereadores aprovam inclusão de crimes de pedofilia no rol de Crimes Hediondos

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Por Ana Luisa Rodrigues. Fotos: Ricardo Migliorini.

A pedofilia, assunto delicado e preocupante, foi abordado durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (17). O debate foi fomentado durante a votação de uma Moção proposta pela vereadora Ana Paula Rossi (PL), que aplaude a Câmara dos Deputados por aprovar o crime de pedofilia no rol da Lei de Crimes Hediondos.

A Câmara dos Deputados votou o projeto no último dia 9 de novembro, que agora segue para o Senado Federal. Ana Paula Rossi que desde 2009 é uma defensora do combate à pedofilia reafirmou a necessidade de debater o tema na Câmara Municipal com frequência. “Temos que ter sempre o mesmo foco e o mesmo objetivo que é defender nossas crianças e adolescentes”, comentou a parlamentar.

A vereadora recordou da primeira audiência pública realizada sobre o tema na Câmara. “Tivemos acesso às informações tristes e que infelizmente fazem parte do nosso dia a dia até hoje, casos de estupros de bebês. Não raramente abusos provocados pelo próprio pai e muitas vezes com conivência da mãe”, comentou ao declarar que a informação é o melhor caminho para combater a pedofilia.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, o vereador Rogério Santos (MDB) colocou a Frente à disposição para que o tema seja abordado e discutido com frequência. “É um tema que precisa ser sempre trazido à tona porque a informação é muito importante”, disse o vereador.

Délbio Teruel (União Brasil) expressou sua indignação com os casos que acontecem e que são relatados. “É uma coisa absurda isso que acontece. A gente se preocupa com essa situação. Eu ainda acho que a única solução para um sujeito que pratica esse crime, além da informação, é a castração”, comentou Teruel, ao afirmar que quem comete esses crimes são doentes.

A vereadora Elsa Oliveira (Podemos), na tribuna, declarou que “esse assunto precisa ser retomado nesta Casa, sempre. Fico feliz que até que enfim esse crime vai se transformar em crime hediondo. Tem coisas que não dá para não concordar, independentemente das posições ideológicas”. Elsa solicitou a realização de mais audiências para que o assunto seja sempre esclarecido.

Um episódio familiar fez com que o vereador Pelé da Cândida (MDB) percebesse a importância de esclarecimentos. “Só descobrimos anos mais tarde, quando a pessoa que abusou já era casada. Eu também sou favorável à castração, essas situações são absurdas”, comentou, ao completar que “o discurso é um, a realidade é outra, precisamos tirar do papel algumas decisões”.

Emerson Osasco (Rede) expressou sempre que o assunto entra em pauta, ele tem dificuldades, porque o assunto lhe causa repulsa. “Quem vota contra em tornar um crime de pedofilia hediondo é conivente com o crime”, afirmou o parlamentar indignado.

“Tocar em uma criança sem que ela permita é crime. E nós precisamos ficar atentos”, disse Lúcia da Saúde (Podemos), ao relatar de casos de denúncias contra pessoas que são reincidentes no crime e que permanecem na convivência da sociedade.

Paulo Júnior (PP) relembrou que o projeto tramita desde 2015 na Câmara Federal e que a aprovação é motivo de comemoração. “A certeza da punibilidade severa, cria a expectativa de que o crime de pedofilia diminua”, disse Paulo Júnior.

Para José Carlos Santa Maria (Patriota), esse tipo de crime não tem perdão. “Não é possível que um ser humano seja capaz de cometer esse tipo de crime com crianças”.

A Moção de Congratulações foi aprovada por unanimidade.

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