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Texto: Olga Liotta
Imagens: Marcelo Deck
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, participou nesta segunda-feira, 26/09, da inauguração do Centro de Medidas Alternativas da Pena (CPMA), unidade de Osasco, vinculado à Coordenação de Reinserção Social e Cidadania da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, instalado na Avenida Dionísia Alves Barreto, 355, na Bela Vista. Por meio de parceria com o Estado, as instalações foram cedidas pela Prefeitura.
A Central prioriza serviços e ações voltadas à ressocialização de pessoas condenadas em cumprimento de pena cujo crime é menos perigoso e que, após julgamento, foram encaminhadas para prestar serviços à comunidade.
Na ocasião, o prefeito assinou o 4º Termo Aditivo para Celebração de Convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implantação do Programa de Atendimento ao Egresso e Familiar, que visa auxiliar na reinserção social de indivíduos que passaram por situações de privação de liberdade, bem como seus familiares.
A solenidade de posse contou ainda com a participação do Coronel Nivaldo Cesar Restivo, Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SAP), da coordenadora de Reinserção Social e Cidadania, Carolina Passos Branquinho Maracajá, e do Secretário Municipal de Assistência Social (SAS) em exercício, Daniel Mathias .
“Nossa administração gosta de boas parcerias em nome das pessoas. A entrega desse equipamento que aproxima quem precisa cumprir pena alternativa abre a possibilidade dessas pessoas não ficarem presas e poderem prestar serviços à comunidade. Nosso governo está à disposição para projetos futuros que possam ser construídos juntos”, comentou o prefeito.
Em outras parcerias recentes com o Estado, a Prefeitura garantiu para a cidade a Praça da Cidadania, no Portal D’Oeste, e a Fábrica da Cultura, no Jardim Rochdale.
Esta é a 90ª unidade de atendimento do programa de Reinserção Social no estado. Com o Centro de Osasco, os presos do município não precisarão mais se deslocar até o Complexo Judiciário da Barra Funda, na capital.
“Temos 20 mil pessoas que poderiam estar presas e não estão. Isso não dá a sensação de impunidade, pois esse equipamento avalia as competências das pessoas encaminhadas, verifica as necessidades locais, junto às organizações parceiras, e os presos vão pagar suas penas com serviços prestados à comunidade. Se avaliarmos todas as circunstâncias e todos os benefícios, chegamos à conclusão de que a relação custo-benefício é bastante favorável, seja para o condenado, seja para o município”, avalia Restivo.
De acordo com a coordenadora do programa, Carolina Maracajá, o Núcleo de Medidas e Penas Alternativas de Osasco atende cerca de 100 apenados que já prestam serviços em órgãos públicos ou instituições parceiras.
Representantes da juíza Élia Kinusita, entre outros, também compareceram ao evento; Ordem dos Advogados do Brasil (seção de Osasco); da Guarda Civil Municipal; e Carlos Eduardo R. Santos, diretor do Fórum Federal de Osasco.
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PlanetaOsasco.com – Via observatório CMIO
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