Proprietários de vans da EMTU RTO protestam contra fechamento de validadores e decisão de encerrar operações

Postado em: 19 de dezembro de 2022

Grupo foi recebido na EMTU no centro da cidade de São Paulo

ADAMO BAZANI

Proprietários de vans do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional) que complementam as linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) realizaram na manhã desta segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2022, uma manifestação contra a possibilidade de desligar os validadores e interromper os serviços.

O protesto foi realizado em frente às sedes da STM (Secretaria Metropolitana de Transportes) e da EMTU, na Rua Boa Vista, região central da cidade de São Paulo.

O grupo foi recebido por representantes do Estado, conforme explica a EMTU em nota ao Diário do Transporte.

A gestora também informou que apresentou uma contranotificação ao consórcio rodoviário e busca uma solução consensual para o impasse.

A EMTU recebeu na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos uma comissão formada por representantes dos manifestantes dos motoristas da ORCA (Operadora Regional de Coletivos Autônomos), com o objetivo de entender melhor as reivindicações e tomar as providências cabíveis. No último sábado (17), a empresa apresentou contranotificação e busca uma solução consensual para o impasse. Também informou o Consórcio de Transporte Metropolitano e as concessionárias operadoras da Região Metropolitana de São Paulo, para que se abstenham de desligar os validadores dos veículos de Reserva Técnica Operacional (RTO). Essa ação configura infração gravíssima, podendo as empresas sofrer sanções previstas no contrato de concessão, além de medidas judiciais. De referir que a população não ficará sem atendimento, uma vez que a RTO é complementar às linhas regulares e estas terão um reforço na frota.

HISTÓRICO:

Como mostrou o Diário do Transporte, a partir de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que auxiliou o Consórcio intermunicipal Bacia do Juquery no RTO da área 2 da EMTU (Osasco e Região), o CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes ), que reúne as empresas de ônibus, notificou a EMTU em 16 de dezembro de 2022 que desligaria todos os validadores, inclusive para todas as áreas operacionais da Grande São Paulo.

O entendimento das transportadoras é que a decisão do STF tem o chamado efeito erga omnes, ou seja, embora a decisão seja apenas sobre a área 2, ela se aplica às demais áreas, uma vez que os contratos com as empresas de ônibus são iguais para todos Grande São Paulo. (isso na visão das empresas de ônibus).

O CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), que reúne as empresas de ônibus intermunicipais administradas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos) da Grande São Paulo, informou no dia 19 de dezembro de 2022, que abrirá horário para operadores de vans do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional) retirar os validadores destes veículos.

Lembrar:

O serviço RTO, criado em 1999 como uma ponte orca, atualmente complementa as linhas regulares operadas pelas empresas de ônibus.

Embora os veículos digam que os usuários não ficarão sem atendimento, na prática é uma opção de deslocamento a menos.

Em nota enviada ao Diário do Transporte, o CMT diz que a retirada do equipamento, que hoje aceita os cartões BOM (Saldo Residual) e TOP, segue determinação da justiça.

Como também mostrou o Diário do Transporte, a EMTU, que administra o sistema, diz que vai punir as empresas que integram os consórcios operadores caso os validadores das vans sejam desligados e retirados.

Lembrar:

No dia 19 de dezembro de 2022, proprietários de vans do sistema RTO (Reserva Técnica Operacional) que complementam as linhas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) realizaram uma manifestação em frente à sede da STM (Secretaria Metropolitana de Transportes) e da EMTU, na Rua Boa Vista, na região central da cidade de São Paulo.

O grupo foi recebido por representantes do Estado, conforme explica a EMTU em nota ao Diário do Transporte.

A gestora também informou que apresentou uma contranotificação ao consórcio rodoviário e busca uma solução consensual para o impasse.

Se o CMT desligar os validadores, a EMTU disse que os veículos podem ser punidos e enfrentar medidas legais.

A EMTU recebeu na sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos uma comissão formada por representantes dos manifestantes dos motoristas da ORCA (Operadora Regional de Coletivos Autônomos), com o objetivo de entender melhor as reivindicações e tomar as providências cabíveis. No último sábado (17), a empresa apresentou contranotificação e busca uma solução consensual para o impasse. Também informou o Consórcio de Transporte Metropolitano e as concessionárias operadoras da Região Metropolitana de São Paulo, para que se abstenham de desligar os validadores dos veículos de Reserva Técnica Operacional (RTO). Essa ação configura infração gravíssima, podendo as empresas sofrer sanções previstas no contrato de concessão, além de medidas judiciais. De referir que a população não ficará sem atendimento, uma vez que a RTO é complementar às linhas regulares e estas terão um reforço na frota.

As áreas da EMTU citadas são:

Área 1
Compreende os municípios de Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia, que ocupam um território de 1.500 km², sendo 1.217 km² na área de ​proteção de nascentes.

Área 2
Compreende os municípios de Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha, ocupando uma área de 968 km². Desse total, 140 km² estão em área de proteção de mananciais.

Área 3
É formado pelos municípios de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel, que ocupam um território de 1.098 km², sendo 690 km² em região de proteção de mananciais.

Área 4
Compreende os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano, que ocupam um território de 2.135 km², dos quais 152,14 km² são áreas urbanizadas e 1.280 km² são áreas de proteção de mananciais.

O ABC Paulista está fora da polêmica porque a concessão é diferente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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