Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis de 5G

As operadoras móveis enfrentam um obstáculo para expandir o sinal 5G para cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não possuem leis específicas para instalação de antenas e outras infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

O levantamento não considera as capitais, que já contam com 5G desde o segundo semestre do ano passado. Foram incluídas apenas as cidades das regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão da sinalização.

As cidades que precisam se adequar à legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP ), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

De acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve ser instalado em cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil habitantes. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 gigahertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

ajuste parcial

Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes possuem leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e práticas de licenciamento que proporcionem segurança jurídica.

Esta lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR) , Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Nesses locais, assim como em algumas capitais que ainda não se adequaram à legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.

Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil, possuem legislação e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Segundo a entidade gestora do projeto Conecta 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G dispensa a instalação de torres, podendo as antenas serem instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

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PlanetaOsasco.com – Via observatório CMIO

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