A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a suspensão da cobrança do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19. Com isso, clubes de futebol não precisam pagar, enquanto durar a pandemia, as parcelas do programa. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente aos pagamentos que não serão efetuados, para manter os pagamentos de empregados que recebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União.
“O time de futebol que vivia das rendas dos jogos não arrecada mais porque a torcida está proibida de entrar no estado. Suas arrecadações foram lá no chão e agora suspendemos a cobrança do Profut nesse período da pandemia. Nada mais justo para essa indústria que movimenta tanto recurso e gera tanto emprego no país”, disse o relator do projeto na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG).
O projeto voltou à Câmara após ter passado pelo Senado, em setembro, e recebido emendas. As alterações dos senadores foram rejeitadas e o projeto, que era originário da Câmara, aprovado em definitivo. Entre as emendas rejeitadas está a assistência a ex-atletas em formação. O Senado havia determinado que os clubes deveriam manter o mesmo quadro de funcionários para ter a cobrança suspensa. Os deputados também retiraram essa emenda dos senadores.
O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.
