Câmara aprova isenção de tarifa para afetados por apagão no Amapá
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que isentou do pagamento da tarifa de energia elétrica os consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. Devem ficar isentos todos os consumidores atingidos pelo apagão entre o período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado.
O relator da matéria, Acácio Favacho, do PROS do Amapá, ainda incluiu no texto, por meio de emendas apresentadas no Plenário, novas isenções para as empresas de energia elétrica da região Norte. Todo o custo de geração local de energia suportado pela Companhia de Eletricidade do Amapá e pela Equatorial Energia Pará deve ser diluído para todos os consumidores do país, com redução desse subsídio em em 1/5 por ano até 2026.
A mudança foi criticada pelo deputado Paulo Ganime, do Novo do Rio de Janeiro.
O relator do texto, deputado Acácio Favacho, ainda incluiu na matéria a diluição de custos para todo o país de perdas relativas, por exemplo, a diminuição de demanda. A medida deve favorecer principalmente a Amazonas Distribuidora de Energia até 2026.
A distribuição dos curtos para todas as concessionárias de energia elétrica do país foi defendida pelo deputado do Amazonas, Marcelo Ramos, do PL.
A Medida Provisória aprovada teve origem no apagão do Amapá no ano passado que deixou 13 das 16 cidades do estado sem fornecimento regular de energia por 24 dias.
O texto aprovado libera R$80 milhões para compensar o apagão. O que sobrar desse recurso poderá custear o pagamento de até três faturas de energia dos consumidores de baixa renda do Amapá.
