PGR pede que STF derrube decretos que proíbem cerimônias religiosas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas é adequada para a saúde física, mental e espiritual. Por isso, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os decretos estaduais e municipais que proíbem as práticas como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus.
O parecer da Procuradoria-Geral da República foi apresentado no processo ajuizado pelo PSD, que solicitou ao STF uma liminar contra o decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu as atividades religiosas presenciais. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Apesar de o pedido se referir a São Paulo, uma decisão favorável à ação teria repercussão em todo o país.
Para Augusto Aras, a assistência espiritual é “essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia”. Por isso, de acordo com a PGR, templos e igrejas deveriam poder abrir, desde que respeitando os protocolos sanitários. Aras defendeu a necessidade de liminar devido à urgência para se celebrar a Páscoa, data do calendário religioso. Ele defende que, adotando outras medidas menos restritivas, seria possível viabilizar as atividades religiosas sem prejuízo da proteção à saúde pública.
O governo de São Paulo proibiu a celebração de missas e cultos religiosos no dia 11 de março após o agravamento da pandemia no estado. As medidas de restrição em vigor no estado vão até o dia 11 de abril.
