Petrobras fica com dois blocos no leilão do excedente do pré-sal
Das quatro áreas do pré-sal na bacia de Santos oferecidas no leilão da cessão onerosa, apenas duas foram arrematadas: Búzios e Itapu. As duas em que a Petrobrás exerceu seu direito de preferência para participar da exploração. Em Búzios, que é a maior reserva de petróleo offshore do mundo, a Petrobrás compôs consórcio com duas empresas estatais chineses, mas terá 90% de participação.
Já em Itapu, a estatal brasileira fará a exploração sozinha. Como não houve concorrência em nenhuma das duas áreas, o percentual de óleo excedente que será pago a união é o mínimo estabelecido no leilão, 23,24% em Búzios e 18,15 em Itapu.
O presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, afirmou que a aquisição proporciona um futuro para a estatal como companhia. E garantiu que graças a decisão de vender ativos com retorno mais baixo, para a realocação do valor, a empresa não fará dívidas com o arremate dessas novas áreas.
Para ter o direito de explorar essas áreas, a Petrobras e as estatais chinesas terão que pagar até o dia 27 de dezembro, dois bônus de assinaturas que somados chegam próximo de R$70 bilhões. No entanto, a Petrobras irá receber de volta cerca de R$34 bilhões que o governo deve à companhia pela renegociação do contrato da cessão onerosa.
Apesar da expectativa inicial do governo ter sido receber R$106 bilhões em bônus de assinatura, o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Décio Odoni, classificou o leilão como um sucesso, já que os cerca de R$70 bilhões são superiores a todos os bônus de assinatura pagos em todos os leilões realizados no Brasil.
Odone acredita que algumas características específicas dessas áreas podem ter afastado as companhias estrangeiras. No entanto, ele defendeu a estratégia do governo, já que não faria sentido para a união baixar o valor dos bônus de assinatura, para ativos tão valiosos.
Além dos bônus de assinatura, o governo calcula que o desenvolvimento das quatro áreas exigiria entre R$138 e R$234 milhões em investimentos, além de gerar uma arrecadação em tributos e royalties, na casa do trilhão de reais. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as duas áreas não arrematadas nesse leilão, Sépia e Atapu, serão oferecidas novamente no menor tempo possível, depois que o Conselho Nacional de Política Energética decidir qual o melhor modelo de licitação. Ele destacou que os bônus de assinatura não são o único ganho para o país.
O leilão desta quarta-feira é considerado histórico pelo governo, pois as quatro áreas oferecidas compõem o excedente da cessão onerosa, um contrato assinado com a Petrobrás em 2010, para a exploração dessas áreas. No entanto, o potencial de reserva delas é muito superior ao que foi contratado pela estatal brasileira.
Depois de uma longa renegociação iniciada em 2013, o governo optou por oferecer esse excedente em um leilão aberto a participação de empresas estrangeiras.
