Justiça Federal determina que União garanta segurança alimentar de povos tradicionais do Amazonas
A Justiça Federal determinou que União garanta segurança alimentar e benefícios sociais a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos do Amazonas.
A decisão pretende impedir o deslocamentos desses grupos aos centros urbanos, diante do perigo de contaminação e disseminação em suas comunidades do novo coronavírus.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) terão que distribuir alimentos até, no máximo, dia 15 de junho, nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, com atenção às localidades de difícil acesso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou ainda que a Caixa Econômica prorrogue o prazo para saque das parcelas do auxílio emergencial. O aplicativo Caixa Tem deve ser modificado para possibilitar o cadastro e acesso ao auxílio exclusivamente via internet, pelo site ou aplicativo, sem necessidade de confirmação por SMS ou meio telefônico.
O INSS deverá prorrogar o prazo para saque dos valores de benefícios previdenciários, em especial do salário-maternidade e pensão por morte, por mais 90 dias além do prazo já previsto, exclusivamente em favor dos povos indígenas e das comunidades tradicionais do Amazonas.
A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, para ter acesso aos benefícios sociais indígenas e povos tradicionais estão sendo obrigados a romper o isolamento social, por conta da falta de adequação à realidade desses povos.
A Advocacia-Geral da União informou que a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas será comunicada formalmente aos órgãos federais competentes para o devido cumprimento.
A Conab disse que foi notificada, mas que já realiza as ações solicitadas pela Justiça.
A Funai afirmou que entregou 2,7 mil cestas básicas no estado.
De acordo com o IBGE, cerca de 130 mil indígenas vivem em aldeias do Amazonas.
*reportagem Renata Martins
