Bolsonaro prega diálogo entre poderes ao lançar função que integra portal do governo e da legislação
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), uma nova funcionalidade que vai integrar os sistemas a “Constituição e o Supremo” e a “Corpus297” ao portal da legislação. Com isso, será possível acessar, em um só lugar, as legislações, jurisprudências e a íntegra das decisões relacionadas ao assunto selecionado.
A cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre o governo federal, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados foi realizada no Palácio do Planalto.
Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro se mostrou otimista e disse que essa mudança vai ajudar a colocar o país no eixo.
O presidente do STJ, ministro José Otávio de Noronha, também elogiou a parceria e destacou que esse projeto vai ampliar a transparência normativa do Brasil.
Após esse lançamento, o presidente Jair Bolsonaro participou de outra cerimônia, também no Planalto, de descerramento dos quadros da Galeria de Heróis do Programa Vigia – criada para homenagear os heróis da Pátria que morreram em exercício da função.
O primeiro homenageado foi o soldado Daniel Henrique Trapache, morto em maio desse ano durante patrulhamento ostensivo no Rio Paraná, no âmbito da operação Orus, do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras. A embarcação em que ele estava foi atacada por uma outra, clandestina. A ação resultou na morte do soldado.
Em discurso, o presidente Bolsonaro prestou condolências à família e lamentou a morte do soldado.
Os outros dois militares que estavam ao lado de Daniel durante a operação – e que sobreviveram ao ataque – foram homenageados pela bravura e destemor.
