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Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações

anos depois o separação da impedimento de Pego, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de harmonia com procuradores integrantes da Robusteza-Tarefa Rio Gulosice do Ministério Público Federalista (MPF). 

Dimensão afetada pelo separação de impedimento no região de Bento Rodrigues, zona rústico de Mariana, em Minas Gerais – Antonio / Remuneração Brasil

“O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada está concluído, tudo está por fazer”, diz a Procuradora da República e coordenadora da Robusteza-Tarefa Rio Gulosice, Silmara Goulart. 
“Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também não foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído”, acrescenta Silmara, que participou hoje (29) de coletiva de prelo para tratar das ações que foram feitas desde o ruína. 

Experimento de restauração florestal em sob influência de rejeitos da impedimento de Pego, trecho do rio Gualaxo do Setentrião, um dos principais afluentes do rio Gulosice, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barreta Longa – Tânia Rêgo/Remuneração Brasil

O separação da impedimento ocorreu em 5 de novembro de 2015. Resto de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Setentrião, em Mariana, desaguaram no rio Gulosice e seguiram até a foz, no oceano de Regência, no litoral capixaba. A causou a termo de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Mariana (MG) – Província de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo separação de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco- Antonio / Remuneração Brasil

Para reparar os danos causados, a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo celebraram um Termo de Transação e de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, responsáveis pela impedimento. Além-túmulo de gerar a Instituição Renova, programação que deve pôr em as compensações, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quilômetros de impactada ao longo do Rio Gulosice e afluentes. 
Posteriormente, em 2018, instituições de Justiça celebraram com as empresas rés e com os entes federativos – União, MG e ES um Termo de de Conduta, que foi denominado TAC-Governança (TAC-GOV), que previu a malsinação do sistema de governança da Instituição Renova instituído pelo TTAC, firmado em 2016, com sentido de certificar a efetiva participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos sofridos por elas.
O MPF reuniu em uma página pareceres e relatórios que mostram que ainda há muito o que fazer. Passados anos do ruína, 29.039 habitantes ainda dependem do aprovisionamento de brilho por carro-pipa, devido a instabilidade no gasto da brilho, o que se torna resto grave durante a pandemia do novo coronavírus. Até agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41% das ações de dos sistemas de aprovisionamento de brilho foram concluídas. O termo estabelecido no TTAC, de harmonia com o órgão, período 2018. 
“Isso é um acontecimento que está no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais básico, que é o acesso à água e o acesso à própria saúde. Quando você não tem certeza de que a água que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, você não tem tranquilidade e aí você tem mais um dos agravamentos da saúde mental”, diz a Pública Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita. 
Também de harmonia com o MPF, somente 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 famílias cadastradas, receberam qualquer tipo de indenização até agosto de 2020. O Promotor de Justiça em Minas Gerais André Sperling comparou a situação com Brumadinho, onde em 2019, uma impedimento da Vale também se rompeu, deixando 259 mortos. Lá, segundo Sperling, resto de 100 milénio pessoas recebem qualquer consolo. “Isso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negociação. O que existe é que os atingidos estão desamparados”, disse. 
Nesta semanada, a mineradora Vale anunciou um vantagem líquido de US$ 1,654 bilhão no terceiro trimestre de 2019, depois um prejuízo de US$ 133 milhões no trimestre anterior. “Isso  me fez refletir que talvez nós precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres às custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim é um terceiro desastre”, diz Silmara.  
Na semanada passo, a Instituição Renova também fez uma coletiva virtual para a prelo para averiguar os anos da tragédia de Mariana. De harmonia com o diretor-presidente da Instituição, André de Freitas, a pandemia atrasou as obras de reparação. 

Obras do reassentamento do novo Bento Rodrigues – Divulgação/Instituição Renova/NITRO Histórias Visuais

A Instituição diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos tapada de R$ 2,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram fundamentar que sofreram danos. De harmonia com Freitas, existe a entrave para atender os atingidos que conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Social brasílico diz que a indenização pode ser feita sem o desproveito comprovado. A Renova diz ainda que realiza ações para tratar da brilho e do esgoto da região, de outras medidas.

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