Equipe econômica mostrará opções ao IOF para os líderes dos partidos.

Após aproximadamente dez dias de discussões, a equipe econômica se reunirá neste domingo (7) com líderes partidários para apresentar as alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro acontecerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Na semana passada, Haddad mencionou que o pacote deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, “provavelmente”, uma medida provisória. De acordo com o ministro, a equipe econômica planeja finalizar os detalhes das propostas até segunda-feira (9), visando apresentá-las na terça-feira (10).

Neste sábado (7), o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a necessidade de um debate sobre os benefícios fiscais.

“As isenções alcançam um montante que já não é mais suportável pelas contas do nosso país. Essas isenções carecem de um acompanhamento adequado sobre o retorno e a contrapartida que os beneficiários devem oferecer à nossa sociedade e à nossa população”, declarou Motta durante um evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).

O deputado também abordou a importância de uma reforma administrativa, embora não tenha detalhado as propostas específicas.

“Precisamos modernizar para que, com o menor custo, consigamos oferecer serviços de maior qualidade à nossa população. Essa, sem dúvida, é a principal missão da reforma administrativa que almejamos para o Estado brasileiro”, acrescentou.

Em entrevista a jornalistas após o evento, Motta não descartou a possibilidade de pautar a votação do projeto que revoga o decreto que aumentou o IOF. Ele mencionou que a decisão dependerá do resultado da reunião deste domingo. “Amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidiremos sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que poderá ser incluído na pauta da próxima terça-feira”, afirmou Motta.

Revisão do Decreto

Na semana passada, Haddad indicou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF pode ser revisada. Isso se deve ao fato de que apenas após a definição final das medidas o governo conseguirá estimar a arrecadação necessária para compensar o aumento do IOF anunciado há duas semanas, sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Preciso de pelo menos algumas das medidas para revisar o decreto. Estou sujeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao arcabouço [fiscal] e a uma série de restrições legais que preciso cumprir. Em relação ao próximo ano, temos mais liberdade. Para este ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição final”, justificou Haddad na última terça-feira (3).