Mdic desmantela esquema fraudulento em importações de aço que contornavam limitações.

Uma investigação conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) revelou um esquema de fraude na importação de produtos de aço, conforme declarado pela própria pasta. A análise indicou que lâminas de aço a frio produzidas na Turquia continham a maior parte de seus insumos fabricados na Indonésia.
Desde 2022, o Brasil impõe uma sobretaxa de 18,79% sobre o aço laminado a frio proveniente da Indonésia. O Mdic esclareceu que os produtos fabricados na Turquia, que têm origem no sudeste asiático, devem ser submetidos à mesma tarifa adicional.
“Com base nas evidências encontradas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, de origem indonésia e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, afirmou o ministério em comunicado.
O histórico e as conclusões da investigação foram publicados em uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic, divulgada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. No total, cinco tipos de aço laminado a frio foram analisados.
“Essa medida reforça o compromisso do governo federal com a rigorosa aplicação das regras de origem e a proteção da indústria nacional contra práticas comerciais desleais”, destacou a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, em nota.
Retrospectiva
Desde 2023, o ministério realizou 17 investigações sobre tentativas de violação das regras de defesa comercial, tendo identificado fraudes em 16 casos e interrompido os esquemas.
As investigações nos últimos dois anos abrangeram produtos como ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, utensílios de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.
Os países de origem analisados nesses casos incluíram Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
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