Tutorial: Como Reverter o Bloqueio da Conta do Google Merchant Center no Brasil
Ter uma conta do Google Merchant bloqueada injustamente pode causar grandes prejuízos para lojistas e empresas que dependem dos anúncios no Google Shopping. A prática do Google no Brasil muitas vezes é absurda e precária, punindo pequenos varejistas. Felizmente, é possível reverter esse bloqueio, inclusive com medidas extrajudiciais que funcionam no Brasil.
✅ Passo 1: Verifique o motivo do bloqueio
- Acesse sua conta em Google Merchant Center.
- Verifique a aba “Diagnóstico” ou “Políticas da Conta”.
- Anote o motivo indicado pelo sistema: violação de políticas, produtos reprovados, inconsistências de dados, entre outros. Na verdade, pouco importa o motivo, geralmente são apontamentos automáticos e genéricos, punitivos e sem amparo na legislação brasileira.
Importante: muitos bloqueios são automáticos e genéricos, por isso você deve notificar o Google.
✅ Passo 2: Use a apelação padrão do Google
- Clique em “Contestar decisão” dentro do painel do GMC.
- Preencha com explicações técnicas e envie os documentos solicitados, se aplicável.
- O Google pode ignorar esses apelos; justamente por isso essa etapa será apenas para dar ‘formalidade’ à próxima etapa.
Espere 24 horas. Se a resposta for negativa (ou demorar, ou sequer chegar), siga para o próximo passo.
✅ Passo 3: Envie uma notificação extrajudicial formal ao Google Brasil
Aqui é a mágica: Se o bloqueio continuar, mesmo após apelações formais, envie uma notificação extrajudicial por e-mail. Isso vai pressionar legalmente a equipe responsável e mostrar que você está disposto a tomar medidas legais.
📧 E-mail para envio:
- [email protected] (anote com cuidado – equipe jurídica contratada do google)
📄 Modelo de Notificação Extrajudicial – Copie e Cole
Assunto: Notificação Extrajudicial – Solicitação de Reativação de Conta do Google Merchant Center
À equipe jurídica do Google Brasil,
Venho, por meio desta, notificar extrajudicialmente o bloqueio indevido da conta abaixo vinculada ao Google Merchant Center:
- Nome da Empresa: [NOME COMPLETO DA LOJA]
- ID da Conta Merchant: [ID]
- E-mail cadastrado: [E-MAIL]
Após análise do motivo do bloqueio informado (“[motivo apresentado]”), esclarecemos que não houve violação ou estrutural das políticas. Já submetemos apelações formais no sistema, sem resposta conclusiva e satisfatória.
Desta forma, solicitamos a imediata revisão e reativação da conta, sob pena de ingresso de medidas judiciais cabíveis, incluindo:
- Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência;
- Indenização por prejuízos materiais e interrupção de atividade comercial;
- Reclamação junto ao PROCON e ANPD, se pertinente.
Ressaltamos que o bloqueio vem causando danos financeiros mensuráveis, afetando a continuidade das atividades da empresa, sem chance de defesa adequada ou suporte técnico efetivo.
Concedemos o prazo de 72h para resposta formal e resolução do problema, antes da adoção das medidas legais indicadas.
Atenciosamente,
[SEU NOME COMPLETO]
[CPF ou CNPJ]
[TELEFONE DE CONTATO]
[DATA]
✅ Passo 4: Aguarde e acompanhe
- Em 90% dos casos que acompanhamos, o Google responde dentro de 2 a 7 dias úteis.
- É praticamente impossível não darem continuidade, pois o caso se tornou ‘juridicamente aceitável’ e uma indenização poderá ser obtida.
- Caso não haja resposta, você poderá usar essa notificação para:
- Ingressar com processo no Juizado Especial Cível (pedido de indenização).
- Reclamar no Consumidor.gov.br.
- Registrar queixa no PROCON.
- Solicitar reparações financeiras adicionais.
⚠️ Dica Extra
Sempre mantenha cópias de e-mails, prints da conta bloqueada, apelações enviadas e a notificação extrajudicial. Isso fortalece sua posição jurídica caso precise judicializar.
Quase 100% dos casos são resolvidos com essas etapas. Se o seu caso não for resolvido assim, você terá a certeza que qualquer advogado aceitará te representar em um eventual pedido de indenização.
Conteúdo produzido pelo CMIO – Conselho de Mídia Independente e Observatório.
