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Brasil
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições indiretas para governador e vice de Alagoas.…
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Brasil
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro…
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Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate…
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Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
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Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (28) uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que…
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Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar…
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Brasil
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
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Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra…
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Brasil
Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para…
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Brasil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro…
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