Rio de Janeiro adere a consórcio de municípios para compra de vacinas
O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei que autoriza o Rio de Janeiro a aderir ao protocolo de intenções do consórcio de municípios, formado para compra de vacinas contra a Covid-19.
De autoria do vereador Lindbergh Farias, do PT, o texto afirma que, havendo oferta insuficiente de doses pela União, fica o Poder Executivo municipal autorizado a adquirir imunizantes, desde que aprovados pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O processo de adesão ao consórcio teve início nos primeiros dias de março, quando Paes anunciou ter assinado o documento de manifestação preliminar de interesse.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos, que lidera o movimento para aquisição dos insumos, mais de 2,5 mil cidades já demonstraram disposição em participar da iniciativa.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização, coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
Nos planos da Frente Nacional de Prefeitos, a primeira opção é utilizar verba do governo federal, mas outras possibilidades têm sido discutidas, como a transferência de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios.
O projeto de lei sancionado pela Câmara de Vereadores é o primeiro passo para formalização do consórcio, prevista para acontecer até o dia 22 deste mês.
Em outra frente de combate à pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio anunciou, também nesta sexta-feira, uma licitação para comprar mais kits de diagnóstico da Covid-19. A compra está orçada em 12,8 milhões.
