PF prende homem que baixou arquivos de pornografia infantil no Rio
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (16) um homem em Barra Mansa (RJ) durante ação de combate ao abuso e a exploração sexual de menores de idade. O morador do município localizado no sul do estado do Rio de Janeiro confirmou, durante depoimento, ter realizado download de arquivos digitais com conteúdo de pornografia infantil.
O homem, que não teve seu nome divulgado, foi autuado em flagrante com base na Lei Federal 8.069/1990, consagrada como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seu artigo 241-B estabelece pena de um a quatro anos de reclusão para quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de wp-signup.php que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O computador onde o conteúdo estava armazenado foi apreendido. Um perícia técnica buscará verificar se, além de realizar o download, o homem teria compartilhado os arquivos. Em caso positivo, ele poderá ser indiciado ainda no artigo 241-A do ECA, que prevê pena de até seis anos de reclusão.
As investigações vinham se arrastando há três semanas, quando a PF recebeu informações que permitiram rastrear o IP (Internet Protocol) do computador. A partir daí, foram empreendidas diligências para identificar o responsável pela contratação da internet no local, bem como o seu correto endereço.
A prisão ocorre como desdobramento da Operação A Caçada, que foi deflagrada no dia 8 de dezembro e incluiu seis mandados de busca e apreensão em cinco cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Volta Redonda, Macaé e Campos dos Goytacazes. Os alvos são suspeitos de produção, posse e compartilhamento de fotografias e vídeos envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
Eles integrariam uma rede que distribuía, para diversos países, arquivos contendo imagens de abusos sexuais de crianças e adolescentes. O grupo foi rastreado com o apoio da polícia italiana.
