Cartão-Creche não entra em vigor como prometeu governador; GDF diz que será em breve
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não conseguiu cumprir uma promessa feita há pouco mais de duas semanas e que poderia reduzir a espera por vagas em creches.
No dia 26 de dezembro, Ibaneis anunciou no portal de notícias do Governo do Distrito Federal (GDF), a Agência Brasília, que lançaria nesta segunda-feira (13) o programa Cartão-Creche. O objetivo inicial era beneficiar até 5 mil crianças menores de 4 anos, com R$ 800, por mês, para garantir o direito a creche.
O dinheiro seria usado para que pais e responsáveis matriculassem os filhos em uma das unidades particulares inscritas em um cadastro feito pelo governo.
De acordo com o GDF, pelo menos 20 mil crianças estão na fila por vagas em creches e o cartão ajudaria a fazer essa fila andar. A meta do governador era de, no segundo semestre, chegar a 10 mil beneficiados. Grande parte desse número seria alcançada com o cartão-creche e o restante, com a construção de novas unidades públicas.
A pedagoga Camila Inara tem três filhos. A mais nova, de 3 anos, aguarda vaga na creche. Camila destaca que o papel da instituição vai além da questão assistencial, de garantir que ela possa sair tranquila para trabalhar.
Após uma reunião com os secretários de Educação, João Pedro Ferraz; de Governo, José Humberto; de Economia, André Clemente, e com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o governador Ibaneis Rocha anunciou, em dezembro, que o benefício seria instituído por meio de um decreto, para garantir rapidez na adoção da medida, sem a necessidade de passar pela Câmara Legislativa.
A expectativa do GDF é que o programa Cartão-Creche custe pouco mais de R$ 48 milhões por ano. Em nota, o Governo do Distrito Federal informou que o motivo do descumprimento da promessa é que ainda estão sendo finalizados os detalhes de como irá funcionar o programa. E, sem informar a nova data, afirmou que o lançamento do benefício deve ocorrer em breve.
O assunto também é tratado na esfera federal. Na tarde desta segunda-feira, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Educação, Abraham Weintraub, se reuniram no Palácio do Planalto para tratar da criação de um benefício semelhante, o Vale-Creche. Mas o governo federal não divulgou detalhes.
No Congresso Nacional já tramita um projeto de lei para garantir que as prefeituras ou o Governo do Distrito Federal auxiliem famílias de baixa renda que não conseguirem vagas em creches públicas. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
