CGU descarta sobrepreço na compra da Covaxin, mas compra é cancelada
A Controladoria Geral da União descarta sobrepreço nas negociações de compra da vacina Covaxin, entre o Ministério da Saúde e a empresa indiana Barath Biotech, na época representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. O relatório da auditoria feita para apurar a legalidade e conformidade do processo descartou a possibilidade de sobrepreço e de superfaturamento.
Em coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (29), o ministro da CGU, Wagner Rosário afirmou que o único preço que aparece nos documentos de negociação é 15 dólares e que o valor de 10 dólares foi citado apenas como uma possibilidade, durante uma reunião gravada e auditada.
A auditoria focou em cinco pontos: o preço, prazos processuais, o quantitativo pactuado, o processo de importação e a atuação da Precisa Medicamentos. Há ainda outra apuração sendo feita pela Controladoria, que é a Investigação Preliminar Sumária e que busca identificar irregularidades no processo de compra da vacina.
Sobre o prazo das negociações, o ministro Rosário também disse não haver irregularidades. Segundo ele, a rapidez foi justificada nos documentos devido a um momento de escassez mundial de insumos. O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, reforçou esse ponto.
Apesar de não apontar sobrepreço ou problemas quanto ao prazo de entrega, a CGU deve continuar investigando a Precisa Medicamentos, porque há suspeita de fraude em uma procuração enviada ao ministério da Saúde. A controladoria verificou que havia um texto em português colado em cima de outro documento do laboratório indiano. A própria Barath Biotech disse não reconhecer o documento apresentado e inclusive, rompeu o contrato com a Precisa no último dia 23 de julho. O documento deve passar por perícia da Polícia Federal.
O ministro Marcelo Queiroga anunciou que cancelou os contratos pela Covaxin.
As negociações da vacina indiana são objeto de inquéritos da Polícia Federal, para apurar fatos narrados por 3 senadores. Eles atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da Covaxin. O presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais.
