Programa de Bioinsumos, para aproveitamento de produtos da biodiversidade, será lançado nesta quarta
Aproveitar a biodiversidade brasileira e diminuir a dependência de produtos importados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esses são os principais objetivos do Programa Nacional de Bioinsumos, que vai ser lançado na tarde desta quarta-feira (27), pela pasta. O decreto de criação do programa já foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
De acordo com o texto, bioinsumo é o produto ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, usado na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agropecuários para melhorar o crescimento, o desenvolvimento e o mecanismo de resposta de animais, plantas e micro-organismos.
O governo deve firmar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados para implementar e divulgar ações de utilização dos bioinsumos; fomentar projetos de cooperação para a promoção desses produtos e instituir e consolidar o catálogo nacional de bioinsumos.
O decreto também institui o Observatório Nacional de Bioinsumos – um espaço destinado à coleta e à divulgação de dados anuais sobre tendências de mercado, produção e consumo dos produtos.
Um Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos deve apoiar a instituição do programa. O grupo será formado por representantes de diversos órgãos e entidades como Ministério da Agricultura, Embrapa, representantes de setores empresariais, entidade de produção de orgânicos e de assistência técnica e extensão rural.
