Mistério da Justiça prorroga emprego da Força Nacional na Amazônia
Três portarias publicadas nesta quarta-feira (15), no Diário oficial da União tratam da atuação das forças de segurança do governo federal em estados da Amazônia.
Em Tocantins, o reforço é nas fronteiras. A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai manter o apoio à Polícia Militar do Estado, nas operações de enfrentamento às organizações criminosas e aos crimes de divisas, como tráfico de drogas.
As ações são no âmbito do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras VIGIA – sigla de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia. O apoio terá duração enquanto perdurarem as ações do Programa VIGIA , que não tem data para acabar.
Já no Pará, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado foi prorrogada de 26 de janeiro até 25 de março de 2020, para exercer a coordenação das atividades de guarda, de vigilância e de custódia de presos.
Esta é a terceira prorrogação da presença de agentes federais nas penitenciárias paraenses, que está no estado desde de o fim de julho de 2019. No dia 29 daquele mês, 58 detentos foram assassinados durante um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira.
A terceira portaria prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai – Fundação Nacional do Índio, nas ações de segurança pública e no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará, por mais 180 dias, a partir de 28 de janeiro até 25 de julho de 2020.
Desde de 2016 agentes federais atuam nesse apoio na área, quando começou o processo de desintrução. Na época de acordo com a Funai, apenas 20% da terra indígena estava está sob a posse plena dos indígenas.
A Funai informou nesta quarta-feira (15) que o emprego da Força Nacional foi prorrogado para manter a ordem e resguardar a proteção da Terra.
A fundação destacou ainda que o processo de desintrusão não foi concluído por causa de ações judiciais interpostas por ocupantes não indígenas da terra Apyterewa.
