Em São Paulo mutirão agiliza processo de reconhecimento da paternidade
Às vésperas do Dia dos Pais, mutirão agiliza processo de reconhecimento da paternidade.
Sofia Conceição, de 17 anos, conheceu o pai quando tinha 13 anos, desde então, ela tenta incluir o nome dele no registro de nascimento. Como não conseguiu, resolveu procurar ajuda. Ela foi nessa sexta-feira à tenda montada na praça da Sé, no centro de São Paulo, para dar entrada no processo judicial de reconhecimento da paternidade, o que vai incluir o teste de DNA.
O projeto “Encontre seu pai aqui” é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do estado e o IMESC, o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo. Esse é o segundo ano que a tenda é montada . A primeira vez foi em 2019 e a data escolhida é o segundo final de semana de agosto, véspera do dia dos pais.
Juliana Lugani Pinto, Chefe de Gabinete do IMESC, explica que a paternidade é um direito básico. Com a paternidade reconhecida é possível garantir direitos como pensão alimentícia e partilha de herança.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai no registro de nascimento. Desse total 750 mil estão em São Paulo.
Para quem precisa preencher essa lacuna, o mutirão vai até a 13h deste sábado na tenda em frente ao Poupatempo da Sé.
Os interessados devem levar um documento de identificação original com foto. Para quem tem menos de 18 anos pode ser apenas a certidão de nascimento.
Se houver acordo na família, é preciso que o filho ou a filha também esteja acompanhado do pai e da mãe. Nesses casos, o teste é feito na hora e o resultado sai em cerca de 20 dias.
Se não houver acordo, como o no caso da Sofia, aí é preciso abrir um processo na justiça.
