Alerj aprova projeto de barreiras sanitárias permanentes no acesso ao Rio; proposta vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que determina barreiras sanitárias permanentes para verificação obrigatória de pessoas nos acessos ao estado, durante o durante o plano de contingência para combate à Covid-19.
A proposta foi aprovada em discussão única em sessão virtual da casa legislativa. O objetivo é garantir que as pessoas sejam encaminhadas ao atendimento médico necessário e tenham acesso a orientações, além do encaminhamento de casos identificados à Secretaria de Estado de Saúde.
De acordo com o texto, as barreiras serão implementadas de forma conjunta pelo Departamento de Transportes Rodoviários, órgãos de vigilância sanitária e Polícia Militar. E prevê que os agentes de segurança poderão agir coercitivamente se necessário.
Os equipamentos deverão ser instalados prioritariamente em ruas próximas a aeroportos, portos e rodoviárias. A medida terá duração de seis meses, podendo ser renovada por mais seis enquanto durar o período de contágio massivo do coronavírus.
O projeto é de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim, do PSL, e para virar lei ainda precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel.
