Organização que fraudou contratos em saúde no RJ também atuou em SP e MS
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio de Janeiro deram detalhes de como funcionava o esquema de desvio em contratos da organização social IABAS na administração de unidades de saúde do município do Rio.
Na operação desta quinta-feira (23), 14 mandados de prisão foram cumpridos e cinco pessoas foram presas por suposto envolvimento nas fraudes.
Entre os presos estão um empresário, identificado pelo Ministério Público fluminense como administrador oculto da organização social, sua esposa e um meio irmão. Eles são acusados de desviar R$ 6,5 milhões em contratos firmados entre a Prefeitura do Rio e o Iabas.
O grupo vai responder por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato, que é o crime de desvio de dinheiro público.
O promotor de justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), Silvio Ferreira de Carvalho Neto, detalhou como os envolvidos se beneficiavam do superfaturamento em contratos firmados pela OS.
As investigações apontam que os contratos alvos da denúncia foram firmados na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, e encerraram em 2019, na gestão do atual prefeito, Marcelo Crivella. Contudo, segundo o promotor, não há na denúncia elementos que apontem para a participação pessoal do ex-prefeito no esquema.
Ainda segundo o MP, além da capital fluminense, o IABAS fechou contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul e com o Município de São Paulo. O MP afirma que em abril deste ano, a organização já havia recebido mais de R$ 5 bilhões de dinheiro público em contratos com esses estados. A denúncia atual, no entanto, mira os desvios de recursos apenas no município do Rio de Janeiro.
O contrato emergencial com o estado do Rio para prestação de serviços de implantação de 1,4 mil leitos em hospitais de campanha é alvo de investigação da Polícia Federal na Operação Placebo. O suposto esquema foi uma das alegações que fundamentaram a abertura do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel.
A assessoria de imprensa do ex-prefeito Eduardo Paes enviou nota em nome do então secretário de Saúde da antiga gestão, Daniel Soranz. A nota afirma que a Secretaria sempre atuou com transparência e lisura em todos os seus processos, e que as empresas citadas ganharam licitações com comissões independentes.
A organização social IABAS informou em nota que o empresário preso não possui mais nenhuma relação com o instituto desde setembro de 2017, e que desconhece que a empresa ligada à sua família mantenha contrato com a instituição. A nota diz ainda que a OS está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e presta contas de suas ações aos órgãos de controle.
Também em nota, a prefeitura do Rio informou que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o IABAS, devido à desqualificação da OS por “má gestão de recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura disse ainda que multou a OS em quase R$30 milhões.
