Alerj aprova projeto para compra de agricultura familiar durante pandemia
Um Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autoriza a implementação de uma política de compras emergenciais de produtos da agricultura familiar, durante a vigência da calamidade pública decretada em função da pandemia.
A medida, aprovada em discussão única, nessa quarta-feira (8), também inclui a produção agroecológica, a pesca artesanal, a produção de orgânicos de agricultores radicados no estado e a produção extrativista de comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras. O projeto precisa, ainda, ser sancionado pelo governador Wilson Witzel.
De acordo com o texto, os custos dessa política virão de dotações orçamentárias definidas pelo Poder Executivo.
O governo ficará responsável pela elaboração dos critérios para implementação da medida, sendo autorizado a convertê-la em política pública permanente.
O deputado estadual Waldeck Carneiro, do PT, autor da proposta, explica que a medida deve alcançar as cadeias produtivas que envolvem trabalhadores mais vulneráveis.
“É uma possibilidade da gente minimizar os impactos econômicos para esses segmentos mais vulnerabilizados”.
O projeto também pede que o governo do estado faça um cadastramento de mulheres produtoras e do papel que elas desempenham nos núcleos produtivo e familiar para que possa ser utilizado em outras ações.
