Alexandre de Moraes mantém presos Daniel Silveira e Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve nesta terça-feira (31) a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro. Com a decisão, Moraes rejeitou um pedido de reconsideração da defesa, que requisitava o retorno à prisão domiciliar. Para o ministro, as condições que determinaram o retorno à cadeia não se modificaram.
Daniel Silveira teve a prisão decretada em fevereiro, depois de divulgar em redes sociais um vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo. O deputado também defendeu medidas antidemocráticas. Depois, ele passou a cumprir prisão em casa, com uso de tornozeleira eletrônica. Em junho, a domiciliar foi revogada, porque a investigação constatou que ele violou a tornozeleira mais de 30 vezes.
Também nesta terça (31), Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-deputado Roberto Jefferson para deixar o presídio e cumprir prisão em casa. Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e temer ser infectado pelo coronavírus. De acordo com o ministro, as circunstâncias que tornaram a prisão necessária ainda existem.
A decisão levou em conta as declarações feitas por Roberto Jefferson em uma carta divulgada no último domingo (29). Nela, o ex-deputado incita a população contra o Supremo Tribunal Federal e afirma que não aceitaria cumprir prisão domiciliar com tornozeleira.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República denunciou Roberto Jefferson por incitação ao crime, calúnia ou difamação contra ministros do Supremo e crime de discriminação ou preconceito previsto na Lei de Racismo.
