No Rio, 25% das encarceradas têm requisitos para prisão domiciliar
Uma em cada quatro mulheres permanece encarcerada no estado do Rio, mesmo atendendo aos requisitos legais para a prisão domiciliar. Os dados são de um relatório da Defensoria Pública sobre audiências de custódia realizadas entre 2019 e 2020.
O documento traça o perfil de cerca de 1.345 mulheres que passaram por audiência de custódia no período. Dos 533 casos de mulheres que atendiam aos requisitos legais para prisão domiciliar, o relatório mostra que 25% delas permaneceram presas preventivamente.
A prisão domiciliar, de acordo com a legislação atual do Código Penal, pode ser concedida a mulheres lactantes, gestantes e com filhos de até 12 anos e que tenham praticado um crime sem violência ou grave ameaça.
A diretora de estudos e pesquisas de acesso à Justica da Defensoria Pública, Carolina Haber, afirmou que a análise dos termos das audiências revelou que elas permaneceram presas por razões fora dos requisitos legais.
Outro dado que chama atenção no relatório da Defensoria Pública é sobre a violência praticada contra essas mulheres no momento da prisão em flagrante: 17,5% indicaram terem sido agredidas fisicamente. Os tipos de agressões relatadas foram tapas, golpes no ombro, enforcamento, empurrões e chutes.
