Seguindo recomendação da Anvisa, o governo federal determinou a restrição temporária de entrada no país de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia, país que se tornou o epicentro da pandemia de covid-19. A determinação também segue valendo para viajantes vindos do Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (14) e leva em conta, entre outros pontos, as novas variantes do coronavírus identificadas nesses países.
Assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, a medida restringe ainda a entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres ou aquaviárias.
A restrição não se aplica a brasileiro nato ou naturalizado, imigrante com residência de caráter definitivo no país, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro, portador de registro nacional migratório e transporte de cargas.
Em caso de descumprimento da portaria, o infrator pode sofrer responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
