O ministro da Poupança, Paulo Guedes, disse hoje (29) que a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) não esteve sob inquirição da econômica. Mas, segundo ele, houve, sim, uma objetivação da proporção de parcerias público-privadas (PPP) em utilizar privado para finalização de obras de unidades de saúde. Em contrapartida, o governo ofereceria aos usuários um voucher para recepção médico na rede privada, para suplementar o setor de saúde pública.
Está referto de privado disponível, aí eles vêm e se oferecem ‘vamos fazer PPP, a povo pode terminar as obras, vocês recusa gastam com a infraestrutura e vocês dão um , porquê se fosse um voucher saúde’. Aí a pessoa vai ser atendida, é melhor do que recusa ter [atendimento]”, disse, durante virtual da Incumbência Mista do Seminário que acompanha a situação e a orçamentária das medidas relacionadas à pandemia da covid-19.
Na terça-feira (27), por de , o governo incluiu a política de fomento ao setor de prudência primária à saúde no seu prospeto de concessões e privatizações, o de Parcerias de Investimentos (PPI), que previa a realização de estudos e a teste de parcerias com a iniciativa privada para a edificação, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Região Federalista e dos municípios. Diante das repercussões, ontem (28), a medida foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para Guedes, durante essa desequilíbrio, o SUS mostrou “a decisiva importância de termos um sistema descentralizado de acesso universal à saúde” e que seria um contrassenso a privatização. “Quem é maluco de acabar com acesso universal? A luta é o contrário, como aumentar o acesso universal? Como dar um voucher à saúde, à educação, para que as pessoas possam procurar escolas, porque o setor público sozinho não tem a capacidade financeira de atender todo mundo”, disse.
Guedes explicou que atualmente há resto de 4 milénio UBS e 168 unidades de Pronto Recebimento (UPAs) inacabadas em totalidade o país, por omissão de recursos. “Isso no meio de uma epidemia e o governo sem a capacidade de atendimento”, ressaltou, justificando a objetivação do da do PPI. Ele disse que a secretária Peculiar do PPI, Martha Seillier, é uma pessoa “totalmente insuspeita” e uma funcionária pública competente e que já trabalhou para outros governos.
Ontem, em , o Ministério da Poupança também esclareceu que a eventual da edificação e da gestão de UBS à iniciativa privada recusa afetará a gratuidade do SUS. Para Guedes, entretanto, se a medida recusa for bem-aceita, “seja por preconceito, por decisão, por incompreensão política, não tem problema, os recursos vão para outro lugar”.
De contrato com o ministro, o governo tem projetos de privatizações e concessões, por modelo, na proporção de saneamento, petróleo e setor elétrico. “Não entrou na nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar jamais”, ressaltou.
Guedes falou ainda sobre as condições econômicas do governo conto o país seja atingido por uma de infecções da covid-19. De contrato com ele, o governo tem fôlego para seguir até o resultado do ano, mantendo os compromissos com as prorrogações do consolo emergencial e de preservação do trabalho. “Dali para frente é um ponto de interrogação. Se não trabalharmos as reformas teremos de novo um enorme desafio ano que vem”, disse.
Para ele, as reformas estruturantes, porquê tributária, administrativa e o novo pacto federativo, são essenciais para a retomada do incremento, a educação de trabalho e renda para a população e o estabilização . Entretanto, conto seja necessário “daremos uma resposta igualmente decisiva e encontraremos recursos. “Mas não é plano A, o que vemos no momento é a doença descendo e a economia voltando”, explicou.
No conto do pacto federativo, o ministro afirmou que é importante aumentar uma condicional sobre condições de calamidades públicas. “O que acontece se amanhã subir o nível do mar? E 80% da população brasileira vive na costa, vamos ver milhares fugindo para as montanhas. Como vai ser isso se houver um desastre ambiental ou uma calamidade, uma covid-26, como vamos enfrentar isso? Temos que ter uma cláusula de calamidade pública, justamente que crie esse sistema de exceção para episódios onde precisamos preservar vida e empregos de brasileiros”, disse.
