Parlamentares contra o Orçamento Impositivo pedem a Bolsonaro que retire a proposta de pauta
Enquanto a Comissão Mista do Orçamento se preparava para votar projeto que dá poder para o Congresso executar parte do Orçamento, parlamentares contrários à medida foram ao Planalto pedir que o presidente Jair Bolsonaro retire a proposta da pauta.
Os parlamentares afirmam que a carta foi assinada por quase 100 deputados e senadores contrários ao projeto que destina entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões para ações definidas pelo Legislativo. Os senadores e deputados foram recebidos pela equipe do ministro Luis Eduardo Ramos, da secretaria de governo.
Na carta, os parlamentares argumentam que os próprios integrantes do governo têm se manifestado contra a medida. O senador do Cidadania de Sergipe, Alessandro Viera, defende que o presidente pode retirar o projeto da pauta.
Os parlamentares contrários ao PLN vão desde o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL paulista, até o líder da oposição no Senado, Randolf Rodrigues, da Rede do Amapá. O senador do PSL, Major Olímpio, de São Paulo, rebate a versão de que os congressistas pressionam o Planalto.
O chamado PLN4 é resultado de um acordo entre governo e Congresso para manter o veto do presidente contra a destinação de R$ 30 bilhões nas mãos do parlamento. Os projetos, enviados pelo Executivo, permitem ao governo não pagar até R$ 9,5 bilhões desses recursos, mas mantêm de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões na mão do Congresso.
O presidente da Comissão do Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, defende que os repasses sejam obrigatórios.
Se aprovado na Comissão, o projeto do Orçamento Impositivo pode seguir para o plenário do Congresso. O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes, do MDB, disse que o Executivo deve analisar o pedido para retirar a medida da pauta.
