Justiça suspende pagamento de máscaras superfaturadas em até 800% no Amapá
A Justiça do Amapá suspendeu o pagamento da compra de máscaras N-95, para uso no combate a Covid-19 no estado. A decisão veio em resposta a uma ação do Ministério Público estadual, dentro da Operação Virus Infectio, realizada nessa quarta-feira (29) pela Polícia Federal. A decisão determina a suspensão dos pagamentos até o ajuste dos valores aos preços de mercado, observando o menor preço.
Nessa quarta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência dos sócios da empresa de equipamentos hospitalares que superfaturava os valores dos materiais. Em alguns casos, a variação de preço ultrapassou 800%. O governo do Estado e a Superintendência de Vigilância em Saúde estadual têm cinco dias para informarem o cumprimento da decisão. Sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Em nota, o governo do Amapá informou que o monitoramento preliminar da Controladoria Geral do Estado já havia recomendado preventivamente a suspensão do pagamento até o esclarecimento de todas as etapas do processo de aquisição. Segundo o governo, a CGE também já havia determinado que os órgãos da administração estadual adotem a cotação eletrônica em todas as aquisições referentes ao combate ao coronavírus.&nbs
