Atestados de óbito poderão ser emitidos após sepultamento no Rio
A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu que o registro de atestado de óbito firmado em cartório não precisa mais ser feito no mesmo dia do sepultamento. A medida é válida apenas para o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo a administração municipal, é para dar mais agilidade ao serviço de enterro ou cremação.
Por nota, a prefeitura disse que a iniciativa traz um pouco de alívio para as pessoas que perderam familiares para a doença, porque permite que as funerárias e um parente da vítima assinem um termo de responsabilidade para o enterro. Isso garante às empresas de sepultamento a autorização para fazer o registro do óbito.
A ação está em conformidade com um artigo da lei que declara a empresa funerária responsável pelo registro em cartório. Ainda de acordo com a medida, após a realização do enterro, a empresa deve apresentar, no prazo máximo de 15 dias, a guia de sepultamento ao cemitério e o certificado de óbito à família da vítima.
A resolução também levou em conta o funcionamento dos cartórios, que tiveram o atendimento presencial ao público limitado em razão do isolamento social em vigor no Rio desde o dia 24 de março.
Também em meio ao avanço da pandemia, os grandes cemitérios da cidade iniciaram obras para aumentar a capacidade de sepultamentos. A ampliação já estava prevista, segundo a empresa responsável pela conservação dos cemitérios do Rio, mas agora, as vagas serão destinadas às vítimas do novo coronavírus.
O último balanço da Secretaria de Estado de Saúde, indica que a capital fluminense tem mais de cinco e 500 pessoas infectadas por covid-19 e 456 óbitos pela doença.
