O Dinheiro Acabou: Osasco tenta evitar colapso nas contas públicas
Em último ato, Lins manejou orçamento da Cultura para evitar colapso mais precoce
Anunciada como grande vitória da gestão Lins, o aumento de 0,46% para 0,99% do orçamento da Cultura foi feito às pressas para contornar o colapso das contas daquela secretaria. Muito distante do argumento de que seguia uma orientação da UNESCO, o repasse futuro foi derivado exclusivamente da derrocada do orçamento da cidade.
Ficou evidente que –sem a intervenção orçamentária- apenas a folha salarial da Cultura já superaria 100% dos recursos disponíveis ao final deste ano. Além da Cultura, outras secretarias de menor expressão no orçamento também passam pelo mesmo tipo de sufocamento;
Sendo assim, como cortina de fumaça, Lins divulgou com orgulho que tinha aumentado o Orçamento da Secretaria da Cultura como um pedido dos artistas da cidade e seguindo orientação da UNESCO, realizando um grande ato para comemorar o feito.
Observado de perto, Lins tenta a todo custo realizar uma acentuação na política de ‘remanejamento orçamentário’ (ferramenta que permite tirar dinheiro de uma secretaria para outra, por exemplo: tirar da Saúde e enviar para Cultura) e da ‘transposição de recursos’ (muitas vezes usadas de forma equivocada pelas gestões; permite transpor recursos para a mesma área sob diversos argumentos), mas teme desgastes com a Câmara Municipal.
Nos últimos 3 anos, com a crise econômica, a cidade de Osasco recolheu menos ISS, sofreu mais com a inadimplência e observou acentuada queda em todos os indicadores econômicos. A administração, por outro lado, foi incapaz de esboçar qualquer reação diante do quadro de agravamento. Indo além, denúncias de enriquecimento ilícito e de prejuízo ao erário público pululam as salas dos promotores públicos que acompanham a cidade.
Situação econômica
Em sua última edição, o Índice IFDM (da Firjan, em 2015) apontava Osasco como cidade no ‘Verde’ (intermediário, com 0.8264 pontos), numa escala que varia de vermelho (pior) até azul (melhor). No entanto, baseado em dados públicos e da acentuada retração econômica, a redução no orçamento público levou a cidade às vésperas de problemas financeiros e creditícios da pior espécie.
As receitas da cidade (previstas na LOA para 2017), sugeriam arrecadação de 2.399.070.520,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e nove milhões e setenta mil, quinhentos e vinte reais). No entanto, servidores especializados asseguraram, em regime de anonimato, que será impossível a cidade alcançar tais valores. A perspectiva mais otimista fala em um valor inferior a 1.8 bilhão (15% a menos no mínimo, cerca de 600 milhões de reais).
Inabilidade para gerir a crise
Os 2.3 bilhões são surreais, mas ainda assim o governo insistiu em divulgar planos com tais dados. Surge, portanto, uma unanimidade: a cidade de Osasco ficará mais pobre e mais endividada; sofrendo mais que as demais cidades de mesmas características em nível nacional.
O tamanho do derretimento do orçamento previsto é superior à redução da atividade econômica local. Mais lojas fechadas, mais casas alugando, mais trabalhadores na informalidade, mais proprietários atrasando IPTU, menos atividade industrial, menos demanda por compra de primeiro imóvel, sobrecargas na rede municipal de saúde e educação, entre outros fatores. Junta-se um governo inábil e desacreditado para gerir tudo isso.
CMIO – COLETIVO DE MÍDIA INDEPENDENTE DE OSASCO
Img Correio Paulista
