O Poder Legislativo osasquense trabalhou até o dia 23 de dezembro, época em que realizou importantes audiências públicas para discutir, entre outras coisas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Diretor, cujo projetos foram aprovados na última Sessão do ano.
“Em 2023 tivemos um ano bem ativo, com o Legislativo disposto a fazer o que era possível pela população osasquense. O cidadão está vendo o desenvolvimento da cidade e atento a tudo o que acontece. O que é bom para Osasco passa pela Câmara Municipal e, em 2024, daremos continuidade aos trabalhos com a mesma dedicação”, ressaltou Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara Municipal.
Foram 262 projetos apresentados, sendo 170 Projetos de Lei, 49 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Projetos de Lei Complementar, 14 Projetos de Resolução e 5 Substitutivos. Além disso, foram apresentadas mais de 2684 Indicações e 482 Moções.
A Câmara também realizou 15 Audiências Públicas e 55 Sessões Solenes.
Transparência e Participação Popular
Desenvolvido por Carmônio Bastos (foto), o projeto Câmara no Seu Bairro teve quatro edições ao longo de 2023, sendo duas na zona Sul e outras duas na zona Norte. Neste ano, a Casa de Leis retomará o projeto.
Em 2023, a Câmara Municipal também trouxe mais transparência aos trabalhos legislativos com o lançamento do aplicativo para android e apple, colocando o Legislativo na palma da mão do cidadão.
A Câmara retomou as atividades administrativas no dia 8 de janeiro e, apesar do recesso das sessões legislativas previstas para retomar em fevereiro, os vereadores já estão em plena atividade.
“Estamos apenas em recesso para as sessões legislativas, mas estamos acompanhando o que acontece na cidade e nos preparando para fazer de 2024 um ano ainda melhor do que 2023”, finalizou Carmônio Bastos.
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