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ONU quer inquérito sobre possíveis crimes de guerra russos na Ucrânia
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução, hoje (12), em Genebra, para iniciar…
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Brasil
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (4) a validade da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio…
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Brasil
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$…
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Brasil
Maio Laranja trará novos programas de combate ao abuso infantil
Neste Maio Laranja, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e…
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Brasil
Ministra da Família fala sobre Maio Laranja
Neste Maio Laranja, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e…
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Brasil
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
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Brasil
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (28) uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que…
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Brasil
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar…
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Brasil
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou…
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Brasil
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro…
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