MPF questiona atendimento obstétrico de hospitais militares de Manaus
O Hospital de Aeronáutica de Manaus realizou 65 partos cirúrgicos e apenas um natural neste ano. E desde a segunda quinzena de julho, todas as gestantes passaram a ser encaminhadas para serviços conveniados para a realização do pré-natal e do parto.
A situação se repete no Hospital Militar de Área de Manaus que, em 2019, fez 23 cesarianas, um parto normal e transferiu 38 mulheres, seis delas para parto natural. As informações são do Ministério Público Federal no Amazonas.
Para o MPF, a ausência de oferta regular de partos naturais pelos hospitais viola o direito das mulheres a acessarem a assistência à saúde humanizada e segura. Com esse argumento, o órgão entrou com uma ação civil pública na justiça para que a União regularize o atendimento obstétrico e neonatal nessas unidades.
A ONG Humaniza Coletivo Feminista acompanha a situação. Rachel Geber Correa, presidente da organização, conta que os problemas foram relatados por mulheres militares e esposas de militares.
Em nota, o Exército declarou que o parto humanizado é estimulado pelo Hospital Militar de Área de Manaus e as pacientes que fazem essa opção são encaminhadas a Organizações Civis de Saúde conveniadas, que se predispõem para a realização desse tipo de parto.
Também afirmou que o centro cirúrgico da unidade de saúde não é exclusivo da clínica obstétrica e que não há estrutura e nem equipe médica e de enfermagem permanentes para assistência à gestante que se encontra em trabalho de parto normal.
A nota diz ainda que, devido a esse fato, o hospital realiza o parto cesariana em caráter eletivo, permitindo a organização e disponibilização de equipe completa para atendimento de forma pré-agendada.
Também procuramos a Força Aérea Brasileira que informou que o Hospital de Aeronáutica já se pronunciou junto ao Ministério Público Federal em resposta à Ação Civil Pública. À reportagem, a FAB não deu detalhes.
O processo, segundo o MPF, aguarda decisão da 1ª Vara Federal no Amazonas.
