Tribunal
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Brasil
Governador do Rio de Janeiro se reúne com ministro do STF
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu hoje (1º) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Brasil
STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada…
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Brasil
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições…
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Brasil
Acusado de ser mandante da Chacina de Unaí é condenado à prisão
O Tribunal do Júri Federal condenou hoje (27) o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de…
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Brasil
Oferta pública de ações dá início à privatização da Eletrobras
A Eletrobras protocolou hoje (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de registro automático de oferta pública de distribuição…
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Brasil
Presidente diz que proporá a Biden manter políticas tratadas com Trump
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que quer manter as políticas definidas pelo governo brasileiro com o ex-presidente Donald…
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Brasil
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação…
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Brasil
Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar
O prazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) foi reaberto até 30 de novembro deste…
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Brasil
Semana Nacional da Adoção termina com entrega de certidões no Rio
Para marcar a Semana Nacional da Adoção, com o Dia Nacional da Adoção comemorado em 25 de maio, as 1ª…
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Brasil
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República arquivou hoje (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal…
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