Tribunal
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Brasil
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores…
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Brasil
Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do empresário Arthur César de Menezes Soares…
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Brasil
Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez…
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Brasil
TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma…
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Brasil
Goiás lança recadastramento digital para prova de vida
O governo de Goiás lançou, nesta quinta-feira (12), o recadastramento digital para prova de vida de aposentados e inativos do Estado…
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Brasil
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do…
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Brasil
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do…
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Brasil
Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para…
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Brasil
Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia…
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Brasil
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
O Tribunal de Justiça (TJ) negou, nesta quarta-feira (4), que a juíza Nearis dos Santos Arce tenha praticado irregularidades, conforme…
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