Governo federal inclui florestas do Amazonas e parques no PPI, programa de privatizações
As florestas de Iquiri, Humaitá e Castanho, no Amazonas, e os parques de Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, entraram no PPI, Programa de Parcerias de Investimentos, nesta quarta-feira, junto com outras 17 iniciativas.
A ideia é concedê-los para administração da iniciativa privada, mas com desenvolvimento sustentável, como detalha a secretária especial do programa, Martha Seillier.
“Agora estamos incluindo essas três importantes florestas para que a gente tenha a delegação à iniciativa privada do manejo sustentável dessas florestas, uma agenda que a gente acredita que vai contribuir muito para a conservação das florestas, para reduzir queimadas, para permitir que a gente tenha cada vez mais controle e investimento sustentáveis nas florestas brasileiras”.
A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do PPI, Rose Hofmann, reforçou que as florestas serão concedidas para gerar empregos na região e melhorar a economia, mas preservando o meio ambiente.
“Explorar de tal forma que você possa trazer um benefício econômico, movimentar, gerar empregos e renda na região, de forma que a floresta tenha capacidade de se recuperar no decorrer do tempo. Então nos importa muito a velocidade com que isso vai ser explorado, a técnica que vai ser usada, para que seja de fato concretizada a sustentabilidade”.
Além da concessão de florestas e parques, o governo pretende criar um comitê interministerial para elaborar a política de atração de investimentos privados para o turismo.
O governo Jair Bolsonaro almeja também conceder direitos minerários que a ANM, Agência Nacional de Mineração, tem sobre 20 mil áreas. Mas, por enquanto, não em terras indígenas, porque é preciso regulamentação.
Haverá também estudos inéditos de parceria para que a iniciativa privada administre os terminais pesqueiros de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e Manaus, no Amazonas.
O governo incluiu na lista de projetos do PPI os portos de Aratu, na Bahia; Maceió, em Alagoas; Santana, no Amapá; Paranaguá, no Paraná; e da Vila do Conde, no Pará; além da BR-040.
A empresa Ceitec, que desenvolve tecnologia avançada, sediada em Porto Alegre, saiu do programa e irá para a próxima fase: a de desestatização, deixando de ser controlada pela União.
Outra decisão do conselho do PPI nesta quarta-feira foi a venda de participações minoritárias que a União tenha em empresas.
Os anúncios aconteceram depois da 12ª reunião do conselho do PPI – a primeira do ano, e também a primeira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, como presidente do programa.
