Justiça derruba liminar e governo do Distrito Federal poderá reabrir comércio
O governo do Distrito Federal poderá reabrir o comércio. Isto porque a Justiça atendeu ao recurso apresentado pelo governador Ibaneis Rocha ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e suspendeu a decisão liminar que interrompia o cronograma de retomada da economia local.
Na decisão, o desembargador ressaltou que a interferência da Justiça nas medidas adotadas pelo governo do Distrito Federal, diante da crise causada pelo novo coronavírus, causa instabilidade e desorientação à população.
De acordo com o texto, cabe ao chefe do Executivo decidir sobre a reabertura do comércio e demais atividades, arcando com suas responsabilidades.
Apesar da decisão favorável, a sentença que foi emitida na noite dessa quinta-feira (9) – e que está valendo agora – não restabelece o planejamento que estava sendo seguido. Será necessária a publicação de um novo decreto com o cronograma de reabertura a ser seguido de agora em diante.
Na última quarta-feira (8), para atender à decisão da 2ª Vara da Fazenda, Ibaneis publicou decreto suspendendo a norma vigente. Com isso, voltou a vigorar o dispositivo publicado no último dia 22 de março.
Até o momento, não foram publicadas as novas normas de reabertura das atividades não essenciais e que autorizam o funcionamento de estabelecimentos como salõesde beleza, academias, bares, restaurantes e escolas.
