Lituânia e Moldávia proíbem símbolos considerados apoio à Rússia

O Parlamento da Lituânia votou nesta terça-feira (19) a lei que proíbe a exibição pública da letra Z e da fita preta e laranja de São Jorge, entre outros símbolos, vistos como expressão de apoio à invasão russa da Ucrânia. O Parlamento moldavo também proibiu a exibição da fita de São Jorge, e a presidente da Moldávia apelou à não exibição da mesma durante as comemorações de 9 de maio.

A Lituânia já tem dispositivos legais que proíbem a exibição pública de símbolos soviéticos e nazistas, e acrescentou agora uma cláusula para “os símbolos de regimes totalitários ou autoritários usados no passado ou usados atualmente para promover agressão militar, crimes contra a humanidade e crimes de guerra” associados ao nazismo e ao socialismo.

Entre esses símbolos está a letra Z, que tem sido utilizada mundialmente como sinal de apoio à invasão russa da Ucrânia. A Lituânia proibiu ainda a exibição pública da fita preta e laranja de São Jorge, um símbolo patriótico usado pela Rússia na II Guerra Mundial e em condecorações concedidas por Moscou.

Segundo a lei agora aprovada, a violação dessas proibições implica em multa de 900 euros para indivíduos e de 1,5 mil euros para empresas.

A decisão da Lituânia ocorre após proibições semelhantes na Letônia e na Moldávia. Na semana passada, em resposta à agressão russa da Ucrânia, o Parlamento da Moldávia votou por proibir a exibição da fita de São Jorge e, esta terça-feira, a presidente da Moldávia pediu que pessoas e políticos da oposição se abstenham de usar a mesma fita durante as comemorações de 9 de maio para marcar a vitória na Segunda Guerra Mundial.

“É impossível combinar no mesmo símbolo a memória de vidas sacrificadas pela paz e esta guerra desumana”, disse a presidente Maia Sandu. “A Moldávia defende a sua neutralidade – e paz na sociedade. É por isso que os símbolos da guerra travada contra a Ucrânia são proibidos na República da Moldávia. Peço aos políticos que se abstenham de qualquer provocação”, apelou Sandu.

Apresentada pela primeira vez como uma homenagem à imperatriz russa Catarina II, a fita de São Jorge ganhou importância desde que os separatistas do leste da Ucrânia a adotaram como símbolo do seu apoio à Rússia, em 2014. Desde então, a fita foi utilizada pela Rússia como símbolo patriótico na II Guerra Mundial e em condecorações concedidas por Moscou.

A Alemanha também estuda a imposição de uma proibição para a letra Z. Em março, um porta-voz do Ministério do Interior alemão anunciou que a exibição pública da letra Z em apoio à guerra da Rússia na Ucrânia poderá ser alvo de processo. “A letra Z obviamente não é proibida, mas a sua utilização pode, em casos concretos, constituir um apoio à agressão russa”, disse o porta-voz.

Um dia depois do apelo da Alemanha, o ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, pediu uma proibição universal do uso político da letra Z, alegando que significa “crimes de guerra russos, cidades bombardeadas, milhares de ucranianos assassinados”.

Desde o início da invasão russa, a 24 de fevereiro, a letra Z, que não existe no alfabeto cirílico russo, tem sido utilizada como símbolo de apoio às forças armadas russas que lutam na vizinha Ucrânia.

A letra Z é vista como marca nos veículos militares russos que participam no conflito e foi depois adotada pelos russos que apoiam a guerra, em destaque nas bandeiras e nos comícios pró-Kremlin. A letra é agora reconhecida internacionalmente como um símbolo de apoio à ofensiva russa na Ucrânia.

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