Amapá aprova projeto de lei sobre prevenção à automutilação e ao suicídio
O Amapá agora tem uma política específica para prevenção da automutilação e do suicídio.
A Assembleia Legislativa aprovou lei que cria a Semana Estadual de Valorização da Vida.
A proposta elabora uma estratégia permanente para redução dos índices de suicídio e automutilação, além de estabelecer medidas de prevenção e tratamento. O governo ainda irá promover ações educativas e de informação.
Estabelecimentos públicos e privados de saúde e ensino também terão de notificar as autoridades sanitárias e o Conselho Tutelar em casos de tentativas de suicídio ou de comportamento intencional envolvendo agressão direta ao próprio corpo.
Um telefone gratuito para atendimento de pessoas com sofrimento psíquico deverá ser criado, com profissionais capacitados e sigilo garantido.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador do Amapá Waldez Goes.
