Uber deve caminhar para espécie de acordo na Câmara de Osasco – WebDiario (Blogue)

Ribamar (Foto: Luciano Benazzi)

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Após meses de polêmicas, o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber, caminha para um acordo na Câmara Municipal. A proposta será debatida no próximo dia 30, em audiência pública, mas uma saída tem agradado boa parte dos parlamentares: exigir que os motoristas e carros utilizados sejam de Osasco e que recolham uma taxa única para operar na cidade. Já os taxistas seriam contemplados com desonerações de impostos. Para isso, os vereadores precisariam apresentar emendas que modifiquem o texto original enviado à Casa pelo prefeito Rogério Lins (PODE). A proposta deve ser levada a conhecimento dos interessados na próxima audiência pública.

Líder do governo na Câmara, Ribamar Silva (PRP) diz ver com bons olhos a implantação das regras aos motoristas cadastrados em aplicativos. Além de exigir residência em Osasco, eles devem ter seus carros com placas da cidade. Dessa forma, a prefeitura garantiria o recolhimento do IPVA e apostaria na geração de empregos. Veículos de outros municípios passariam a ser proibidas de buscar passageiros em Osasco, a exemplo do que acontece com taxistas.

Outra meta é estipular um limite no número de motoristas cadastrados em aplicativos com permissão para dirigir em Osasco. “Todo movimento que se faça para gerar emprego na cidade é importante. A conversa com todos os vereadores tem sido nesse sentido de obrigar que os carros sejam emplacados em Osasco e que os motoristas sejam residentes em Osasco. Isso movimenta a economia local porque você recolhe impostos e gera empregos para o município”, disse Ribamar.

O líder do governo defendeu a regulamentação dos aplicativos e cobrou respeito aos taxistas. “Para regulamentar é preciso ter um custo para os aplicativos também porque senão fica inviável para os taxistas. Fica desproporcional. O governo tem estudado para dar descontos aos taxistas nos tributos que eles pagam todos os anos”, explicou.    

Ribamar também confirmou que a proposta deve ir a plenário em setembro. “Já estamos chegando a um entendimento. Quem pediu a audiência foi o vereador Tinha. Ele já veio conversar comigo e está havendo esse entendimento [de votar em setembro]. A Casa precisa andar e vamos colocar esse projeto, de suma importância, para votar”, concluiu.