Assinado protocolo para regularização fundiária de Vicente Pires
O Ministério da Poupa e o governo do Região Federalista (GDF) assinaram hoje (29) protocolo de intenções para levar adiante o processo de regularização fundiária de terrenos localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, também divulgado uma vez que Tecido Torto ou Brejo.
A regularização deve beneficiar tapada de 50 milénio pessoas que vivem nos 13 milénio imóveis construídos em terrenos sem escritura, em uma extensão de tapada de 1.600 hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um plantio de futebol solene), a tapada de 20 quilômetros do foco de Brasília.
O protocolo foi assinado no platéia do ministério, em concorrida , da qual participaram o governador do Região Federalista, Ibaneis Rocha, o secretário privativo de , Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Poupa, Diogo Mac Cord, e o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Sacerdote, ultravida de parlamentares e secretários distritais.
Segundo Mac Cord, ultravida de segurança jurídica, a regularização fundiária pode proporcionar qualidade de aos moradores das regiões contempladas. “A regularização fundiária é a garantia do direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente equilibrado. É garantia à infraestrutura, que gera aumento da produtividade e da qualidade de vida do cidadão”, afirmou o secretário de . Mac Cord disse que a iniciativa será “um importantíssimo projeto piloto”.
O governador Ibaneis Rocha comemorou a rubrica do protocolo, afirmando que milhares de famílias aguardavam por oriente reclamo há muitos anos.
“As pessoas que ali residem não são invasores. Elas estão ali porque não sabiam o que fazer, porque não tinham outra opção para morar. Quem gerou aquilo foi o Estado que, hoje, lhes devolve a dignidade. Estamos entregando nada mais que dignidade a estas famílias”, enfatizou.
