Compra de vacinas contra covid-19 está na pauta do Congresso Nacional
Após o feriado do carnaval, deputados se reúnem nesta quinta-feira (18) deputados para votar a medida provisória que facilita a compra de vacinas contra a covid 19.
Em linhas gerais a proposta enviada pelo governo ao Congresso facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a covid-19, com dispensa de licitação, regras mais flexíveis para os contratos e antes de wp-signup.php na Anvisa. O texto também determina que a aplicação de vacinas deverá seguir o previsto no Plano de Vacinação do Ministério da Saúde.
Está na pauta ainda, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O texto prevê o parcelamento de débitos tributários e descontos em multas e juros para empresas do ramo.
Outra matéria que começa a andar na Câmara é a reforma administrativa, como já afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira
No Senado, não está prevista sessão de votação até o momento, mas de acordo com o presidente, Rodrigo Pacheco, após o feriado do carnaval, será feito um cronograma para retomar a análise da reforma tributária e outras Propostas de Emenda à Constituição.
Há a expectativa de que em março seja recriado o auxílio emergencial por mais 4 meses, em razão da pandemia. Em troca da prorrogação do auxílio emergencial, o Congresso Nacional vai votar PECs que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos.
