Justiça Federal determina liberação de recursos para combate à Covid-19 na Região do Xingu
A Região do Xingu, no Pará, afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, deve receber cerca de 6 milhões de reais para iniciativas de combate à Covid-19, após decisão da Justiça Federal.
Os recursos fazem parte de um plano, criado há dez anos, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra e o repasse deve ser feito pela empresa responsável pela hidrelétrica e pela União.
A Justiça determinou que os 6 milhões sejam destinados ao custeio de ações de combate ao coronavírus planejadas pela regional da Secretaria estadual de Saúde do Pará, na região do Xingu.
O Estado do Pará tem um prazo de cinco dias para a apresentação de um cronograma de trabalho relacionado ao plano de contingência hospitalar, e para criar a página da transparência dos investimentos.
Após as providências do Estado do Pará, a Norte Energia terá 24 horas para transferir os recursos ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Saúde.
A Advocacia-Geral da União informou que foi notificada do processo e que vai apresentar manifestação dentro do prazo legal.
Procuradas, a Norte Energia e a Procuradoria Geral do Estado do Pará ainda não se manifestaram sobre a decisão.
