A crise econômica se aprofunda em quase todos os municípios brasileiros. Com menor arrecadação, orçamento apertado e em pleno ano eleitoral, as cidades gastam mais e arrecadam menos.
A União Brasileira de Municípios (UBAM), enviou documento ao Palácio do Planalto expondo a gravíssima situação das prefeituras, incluindo uma série de pedidos que retratam com exatidão o tamanho do problema. Pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados ainda em fevereiro, a UBAM tenta atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país;
Além dos efeitos da crise econômica em âmbito municipal, outros grandes fatores de preocupação são as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
Em nota, a UBAM afirma que os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que começou há mais de 10 anos nos menores entes da federação.
De acordo com a entidade, cerca de 120 bilhões de reais foram desonerados e –por consequência direta- removidos do orçamento de cada município.
Em Osasco a preocupação da administração local é encontrar um novo equilíbrio –rebaixado-, cortando gastos em quase todas as áreas e silenciosamente reduzindo o quadro de funcionários comissionados.
A crise por aqui se dá pela diminuição da atividade no setor de serviços; fechamento ou falência de pequenas e microempresas, forte queda no faturamento do comércio, diminuição dos repasses federais e, agravada pelas demissões da construção civil.
As somas desses dados repercutem numa forte queda da atividade econômica em toda a cidade, aumentando a informalidade e reduzindo a arrecadação municipal na ordem de 20% em 2015, com muitas possibilidades de nova retração em igual medida para 2016.
Gabriel Martiniano
A.C. RN
